Publicações e processos que mencionam “MATEUS CUSTODIO DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MATEUS CUSTODIO DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/07/20265011786-41.2024.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/07/20265011786-41.2024.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/05/20260002293-79.2021.8.16.0035
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de São José dos Pinhais
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8006/03/20265006463-41.2023.8.13.0352
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8015/12/20255006463-41.2023.8.13.0352
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8019/11/20255006463-41.2023.8.13.0352
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/11/20255011786-41.2024.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8005/09/20255006463-41.2023.8.13.0352
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/09/20255011786-41.2024.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.