Publicações e processos que mencionam “MASTER PREV LTDA.”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MASTER PREV LTDA.»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 54 documentos — mostrando os 54 mais recentes · página 1
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20265005177-62.2024.4.03.6315
… GURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: WENDER WILLIAM DO NASCIMENTO COSTA SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada por GERALDO HONORATO DE SOUZA em face de MASTER PREV LTDA. e do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual a parte autora postula, em síntese, a declaração de inexistência de relação jurídica associativa, a ce …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20260201022-72.2024.8.06.0084
… CÍVEL (7) Assunto: [Tarifas] AUTOR: EROTILDES DOMINGOS DE LIMA POLO PASSIVO: MASTER PREV ODONTOLOGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc A parte requerida MASTER PREV LTDA. alegou ilegitimidade passiva, sustentando não ser responsável pelos descontos realizados no benefício da parte autora sob a rubrica 277 - "CONTRIBUIÇÃO MASTER …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL15/10/20260803754-60.2024.8.15.0331
… sivo, o que não se verifica no caso concreto. A jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba orienta-se no sentido de reconhecer a ilegitimidade passiva da Master Prev Ltda. em hipóteses análogas. A ausência de elementos que vinculem a ré aos fatos narrados justifica a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL15/10/20260803754-60.2024.8.15.0331
… sivo, o que não se verifica no caso concreto. A jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba orienta-se no sentido de reconhecer a ilegitimidade passiva da Master Prev Ltda. em hipóteses análogas. A ausência de elementos que vinculem a ré aos fatos narrados justifica a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20261016341-87.2024.8.26.0602
… ssoa jurídica demandada, em princípio, não é aquela responsável pelo ato impugnado. Diante do exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva arguida por MASTER PREV LTDA., CNPJ nº 03.069.554/0001-33. Considerando, contudo, o disposto no art. 338 do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-s …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265027376-88.2024.8.24.0033
… ratória de nulidade de negócio jurídico cumulada com pedidos de repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por CRISTIANO MAXEMIUK em face de MASTER PREV LTDA. Narra o polo ativo, como causa de pedir, que é aposentado do INSS e identificou descontos mensais em seu benefício previdenciário sob a rubrica “CONTRIB. MASTE …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20261014205-56.2024.8.26.0590
… ação e requereu a substituição do polo passivo. Assim, com fundamento nos arts. 338 e 339 do CPC, defiro a substituição requerida, excluindo-se do polo passivo MASTER PREV LTDA. e incluindo-se MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS, CNPJ nº 43.012.440/0001-71. Providencie-se a retificação do cadastro. Cite-se a requerida incluída para contest …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20260808066-44.2024.8.15.0181
… MENTO DE SENTENÇA (156) 0808066-44.2024.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por FERNANDO FERREIRA DE PONTES em face de MASTER PREV LTDA. Diante do não pagamento voluntário do débito pela parte executada, foi realizada ordem de indisponibilidade de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD, a qual …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265003802-96.2025.8.21.2001
… EV CLUBE DE BENEFÍCIOS, inscrita no CNPJ nº 43.012.440/0001-71. Realizada a retificação, cite-se a ré. fixo os honorários advocatícios devidos ao procurador da Master Prev Ltda. em 3% do valor da causa Fica a autora, contudo, dispensada do pagamento de tais valores por ser beneficiária da AJG.
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20260003762-88.2025.4.05.8401
… mento da presente demanda em face de pessoa jurídica estranha à relação de direito material controvertida -- circunstância que levou ao indevido acionamento da MASTER PREV LTDA. Nesse contexto, impõe-se reconhecer a ilegitimidade passiva ad causam de MASTER PREV LTDA, nos termos do art. 17 do Código de Processo Civil, porquanto a parte …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260200856-19.2024.8.06.0091
… aratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por HELENO MENDONÇA DA SILVA em face de MASTER PREV LTDA.. Alega o autor, pessoa idosa, analfabeta e titular de pensão por morte no valor de um salário mínimo, que identificou descontos mensais de R$35,30 em seu benef …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260200856-19.2024.8.06.0091
… aratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por HELENO MENDONÇA DA SILVA em face de MASTER PREV LTDA.. Alega o autor, pessoa idosa, analfabeta e titular de pensão por morte no valor de um salário mínimo, que identificou descontos mensais de R$35,30 em seu benef …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260200856-19.2024.8.06.0091
… aratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por HELENO MENDONÇA DA SILVA em face de MASTER PREV LTDA.. Alega o autor, pessoa idosa, analfabeta e titular de pensão por morte no valor de um salário mínimo, que identificou descontos mensais de R$35,30 em seu benef …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260200856-19.2024.8.06.0091
… aratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por HELENO MENDONÇA DA SILVA em face de MASTER PREV LTDA.. Alega o autor, pessoa idosa, analfabeta e titular de pensão por morte no valor de um salário mínimo, que identificou descontos mensais de R$35,30 em seu benef …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20268001982-17.2025.8.05.0261
… sado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Da regularização do polo passivo A parte autora ajuizou a presente demanda em face de MASTER PREV LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.069.554/0001-33, alegando a realização de descontos associativos não autorizados em seu benefício previdenciário. No curso do processo, …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260087824-45.2025.8.04.1000
DESPACHO Trata-se de Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais e Tutela de Urgência proposta por Anselmo Galucio Pereira em face de Master Prev Ltda. A tutela de urgência foi deferida para determinar a imediata suspensão dos descontos no benefício previdenciário da parte autora, sob pena de multa diária, sen …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20265004047-19.2025.8.21.0155
… fronta à segurança jurídica e à estabilidade das decisões judiciais. Dessa forma, tendo o título executivo judicial se constituído formalmente contra a empresa Master Prev Ltda. (CNPJ 03.069.554/0001-33), após regular citação e trânsito em julgado da sentença condenatória, é juridicamente inviável por meio desse instrumento reabrir a i …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20265001426-86.2024.8.13.0517
… e contribuição c/c repetição de indébito e indenização por danos morais e pedido de tutela provisória de urgência, proposta por MARIA GLÓRIA MARTINS em face de MASTER PREV LTDA. Sustenta a autora que é aposentada e pensionista no INSS; que desde março de 2024 vem sofrendo descontos em seu benefício previdenciário, referentes à contribu …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20260800484-11.2025.8.19.0063
… ualificado nos autos em epígrafe, ajuizou a presente ação para cumprimento de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais em face de MASTER PREV LTDA. Em petição inicial, o autor narra que é aposentado do INSS e que, desde janeiro de 2024, vem sofrendo descontos indevidos em seu benefício previdenciário, a tí …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20265001509-68.2024.8.13.0011
… Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ID [documento omitido]), mantendo hígido o título executivo judicial em desfavor da executada MASTER PREV LTDA. Considerando a ausência de pagamento voluntário no prazo legal, o valor da execução deverá ser acrescido da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10%, …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.