Publicações e processos que mencionam “MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
67 documentos entre os 265 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20260824685-26.2021.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/10/20260802343-16.2019.8.15.0441
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/10/20260801530-14.2023.8.15.0161
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Mista de Cuité
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20260833316-32.2016.8.15.2001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/10/20260822904-90.2026.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital
- ProcessoTJPBMANDADO DE INJUNçãO01/10/20260830439-98.2022.8.15.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20260801150-76.2026.8.15.0131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Misto de Cajazeiras
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.