Publicações e processos que mencionam “MARTINS PACHECO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARTINS PACHECO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/05/20265003713-25.2020.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- PublicaçãoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL14/04/20260318650-53.2019.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 32ª Vara Cível
- ProcessoTJRJCARTA PRECATóRIA CíVEL02/02/20260801688-09.2026.8.19.0014
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes
- ProcessoTRF2EXECUçãO FISCAL01/08/20255031064-31.2024.4.02.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.