Publicações e processos que mencionam “MARTHA JUSSARA ALMEIDA DE SOUZA VIANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARTHA JUSSARA ALMEIDA DE SOUZA VIANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260800674-25.2026.8.14.0015
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/10/20250804824-20.2024.8.14.0015
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.