Publicações e processos que mencionam “MARTHA GONCALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARTHA GONCALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO11/09/20250001192-59.2012.8.26.0450
… autos do processo nº 0001192-59.2012.8.26.0450, que neste juízo corre seus tramites a aAção de Usucapião em que são autores Francisco de Oliveira e sua mulher, Martha Gonçalves de Almeida Oliveira, constando como titulares registrais Floro Pereira da Silva, RG.5.629.91/SP. [documento omitido] - [documento omitido], e sua mulher Darcle de Campos Pereira d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.