Publicações e processos que mencionam “MARTHA ELISABETE ARAÚJO DE MENDONÇA BRAGA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARTHA ELISABETE ARAÚJO DE MENDONÇA BRAGA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/09/20260027806-97.2024.8.25.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 18ª Vara Cível de Aracaju
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260013164-51.2026.8.25.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Aracaju
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20250050582-91.2024.8.25.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/05/20250015966-56.2025.8.25.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Aracaju
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/07/20220023606-57.2018.8.25.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- 18ª Vara Cível de Aracaju
- ProcessoTJSERECURSO INOMINADO CíVEL16/05/20220016179-04.2021.8.25.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- Turma Recursal do Estado de Sergipe
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/03/20220003128-62.2021.8.25.0085
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7º Juizado Especial Cível de Aracaju
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.