Publicações e processos que mencionam “MARTE CARLOS RIBEIRO DE SOUSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARTE CARLOS RIBEIRO DE SOUSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJAPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/12/20256001851-40.2025.8.03.0000
… TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001851-40.2025.8.03.0000 Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARTE CARLOS RIBEIRO DE SOUSA/Advogado(s) do reclamante: IANCA MOURA MACIEL VIDAL IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ESTADO DO AMAPÁ/ DECISÃO Consta nos autos manifestação da Procura …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.