Publicações e processos que mencionam “MARTA SOUZA DE CASTRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARTA SOUZA DE CASTRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/03/20260041599-80.2013.8.09.0051
… L E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Autor(a)(s): MARTA SOUZA DE CASTRO Requerido(a)(s): MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DECISÃO Cuida-se de procedimento executivo de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, deflagrado por MARTA SOUZA DE CASTRO em desfavor d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.