Publicações e processos que mencionam “MARTA MARIA ALVES DO NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARTA MARIA ALVES DO NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTRF5Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/07/20260037909-39.2026.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 0037909-39.2026.4.05.8100 REQUERENTE: MARTA MARIA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FRANCISCO JOSE FALCAO BRAGA FILHO - CE44047 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA ATO ORDINATÓRIO D …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/07/20260002317-05.2006.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002317-05.2006.4.05.8400 REQUERENTE: MARTA MARIA ALVES DO NASCIMENTO, MARIA SALETE COSTA BARRETO, MARIA DIONE DE SOUZA REINIGER, ATENILDE CUNHA EXEQUENTE ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA - RN1420 AD …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.