Publicações e processos que mencionam “MARTA HELENA OLIVIER DE PAULA SIQUEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARTA HELENA OLIVIER DE PAULA SIQUEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/10/20260001639-09.2026.8.19.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20260000010-29.2021.8.19.0026
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Itaperuna- Cartório da 1ª Vara
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20260823553-32.2023.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260813246-48.2025.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260020323-50.2017.8.19.0026
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260813246-48.2025.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO07/04/20260108518-11.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL)
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/03/20260813246-48.2025.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/03/20260813246-48.2025.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/03/20260813246-48.2025.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/02/20260813246-48.2025.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/11/20250014984-13.2017.8.19.0026
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Itaperuna- Cartório da 1ª Vara
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.