Publicações e processos que mencionam “MARTA HELENA DE FIGUEIREDO GONZAGA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARTA HELENA DE FIGUEIREDO GONZAGA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/05/20265002187-91.2025.8.13.0191
… na Fróis, Centro, Corinto - MG - CEP: 39200-000 PROCESSO Nº: 5002187-91.2025.8.13.0191 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARTA HELENA DE FIGUEIREDO GONZAGA [documento omitido] Município de Corinto [documento omitido]/0001-69 Nos termos do art. 2°, § 3°, da Portaria n° 5.047/PR/2021, intime-se a parte exequente, po …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/01/20265002187-91.2025.8.13.0191
… na Fróis, Centro, Corinto - MG - CEP: 39200-000 PROCESSO Nº: 5002187-91.2025.8.13.0191 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARTA HELENA DE FIGUEIREDO GONZAGA [documento omitido] Município de Corinto [documento omitido]/0001-69 INTIME-SE a parte autora e seu(s) procurador(es) para apresentar dados bancários do benefi …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.