Publicações e processos que mencionam “MARLUCIA DA SILVA FERREIRA BRITO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARLUCIA DA SILVA FERREIRA BRITO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20266022096-40.2023.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas10/08/20266044095-78.2025.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas29/04/20266077708-89.2025.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas23/09/202560777088920258030001
- Papel
- REQUERENTE
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas10/07/202560440957820258030001
- Papel
- REQUERENTE
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.