Publicações e processos que mencionam “MARLENE MARIA SIQUEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARLENE MARIA SIQUEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 12 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/10/20265130292-73.2023.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5130292-73.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARLENE MARIA SIQUEIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO DE ALVARÁ Certifico que procedi a expedição de alvará por meio do …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20265130292-73.2023.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5130292-73.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARLENE MARIA SIQUEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimo a parte autora para verificar os documentos juntados pelo réu em Ids retro e caso …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20265130292-73.2023.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5130292-73.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARLENE MARIA SIQUEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimo a parte autora para verificar os documentos juntados pelo réu em Ids retro e caso …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20265130292-73.2023.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5130292-73.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARLENE MARIA SIQUEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimo a parte autora para verificar os documentos juntados pelo réu em Ids retro e caso …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/08/20265130292-73.2023.8.13.0024
… SSO Nº: 5130292-73.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Admissão / Permanência / Despedida] AUTOR: MARLENE MARIA SIQUEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Homologo cálculos de ID [documento omitido]. Esclareço que a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265130292-73.2023.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5130292-73.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARLENE MARIA SIQUEIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo as partes para ciência dos cálculos …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/02/20265130292-73.2023.8.13.0024
… Nº: 5130292-73.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Admissão / Permanência / Despedida] AUTOR: MARLENE MARIA SIQUEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Primeiramente, altere-se a classe do feito para cumprimento d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/01/20265130292-73.2023.8.13.0024
… Nº: 5130292-73.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Admissão / Permanência / Despedida] AUTOR: MARLENE MARIA SIQUEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Ante ao retorno dos autos da Turma Recursal, com certidão de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL03/11/20255130292-73.2023.8.13.0024
… OMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Admissão / Permanência / Despedida] RELATOR: TEREZA CONCEICAO LOPES DE AZEVEDO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 MARLENE MARIA SIQUEIRA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/10/20255130248-54.2023.8.13.0024
… SO Nº 5130248-54.2023.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RECORRENTE: MARLENE MARIA SIQUEIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos etc. O e. TJMG admitiu, no dia 25/06/2021, o Incidente de R …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL05/08/20255130292-73.2023.8.13.0024
… 50-221 PROCESSO Nº 5130292-73.2023.8.13.0024 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): MARLENE MARIA SIQUEIRA [documento omitido] Certifico que intimei o Embargado para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados, no prazo de 05 dias. Belo Horizonte, 4 de agosto …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL14/07/20255130248-54.2023.8.13.0024
… S, 1446, 8º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-221 PROCESSO Nº 5130248-54.2023.8.13.0024 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARLENE MARIA SIQUEIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Certifico que intimei o procurador da parte recorrente para apresentar con …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.