Publicações e processos que mencionam “MARLENE DO CARMO LOUZADA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARLENE DO CARMO LOUZADA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO10/02/20265002376-16.2023.8.13.0684Ver documento original
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO05/09/20255002376-16.2023.8.13.0684
… são de Direitos Hereditários A análise de validade ou eventual nulidade do instrumento de cessão de direitos hereditários firmado entre David Maciel de Matos e Marlene do Carmo Louzada de Oliveira é matéria de alta indagação, que demanda dilação probatória incompatível com o rito do inventário. Desta forma, a questão deverá ser discutida em ação própria. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO21/07/20255002376-16.2023.8.13.0684Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.