Publicações e processos que mencionam “MARLENE APARECIDA REZENDE DOMINGUES DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARLENE APARECIDA REZENDE DOMINGUES DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL14/04/20260001657-17.2013.8.26.0100
… clusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ercio Luiz Domingues dos Santos - Apelante: Marlene Aparecida Rezende Domingues dos Santos - Apelada: Telemar Norte Leste S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Eduardo Adario Caiuby (OAB: 166852 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.