Publicações e processos que mencionam “MARLENE ANA PEQUENO FRANCO PEIXOTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARLENE ANA PEQUENO FRANCO PEIXOTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL14/09/20261028631-10.2021.4.01.9999
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SEC.GAB.23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/11/20255000025-70.2023.8.13.0393
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Manga
- ProcessoTJMGPRECATÓRIO26/09/20252001314-36.2025.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Câmara de Precatórios
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20255000025-70.2023.8.13.0393
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Manga
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/07/20255000025-70.2023.8.13.0393
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Manga
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/05/20220031873-39.2018.8.13.0393
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE MANGA, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.