Publicações e processos que mencionam “MARIZA PORTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIZA PORTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
158 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA15/10/20265000794-03.2026.8.13.0384
… ssual e objetiva apenas procrastinar o feito. 4. Recurso conhecido e não provido". (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0701.13.008358-0/001, Relator(a): Des.(a) Mariza Porto, 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 23/04/2014, publicação da súmula em 30/04/2014) Dessa forma, é cabível a aplicação de multa por ato atentatório a dignidade da …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO29/09/20265000640-57.2023.8.13.0103
… conforme determina o art. 373, I do Novo Código de Processo Civil (NCPC). 3.Sentença mantida. (TJMG. Apelação Cível 1.0024.15.096320-5/001, Relator(a): Des.(a) Mariza Porto, 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 25.05.2016, publicação da súmula em 03.06.2016) De mais a mais, ainda que não prevalecesse tal raciocínio, e embora tenha mani …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMONITóRIA04/09/20265027871-05.2024.8.13.0433
… nado bem móvel", não se exigindo, contudo, a demonstração da origem da dívida afirmada.[...] (TJMG - Apelação Cível 1.0390.14.001193-8/001, Relator(a): Des.(a) Mariza Porto , 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 25/05/2016, publicação da súmula em 03/06/2016) (grifo nosso) Para constituir-se título executivo judicial, em sede de Ação M …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265054150-57.2025.8.13.0024
… almente provida. Segunda apelação prejudicada, pela procedência do incidente da denunciação à lide. (Apelação Cível 1.0024.07.764313-8/002, Relator(a): Des.(a) Mariza Porto, 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 28/08/2013, publicação da súmula em 30/08/2013) (Destacou-se) Contudo, deverá a indenização ser arbitrada de forma prudente, b …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20265027612-49.2019.8.13.0024
… ção, não há que se falar no arresto perseguido. 4. Recurso conhecido e não provido. TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0024.13.245942-1/001, Relator(a): Des.(a) Mariza Porto , 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 08/04/2015, publicação da súmula em 15/04/2015 1.5. Ressalvo, ainda, que o arresto com base no artigo 799, inciso III, do Nov …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20265274388-84.2023.8.13.0024
… ção, não há que se falar no arresto perseguido.4. Recurso conhecido e não provido. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0024.13.245942-1/001, Relator(a): Des.(a) Mariza Porto , 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 08/04/2015, publicação da súmula em 15/04/2015). 1.6. Ressalvo, ainda, que o arresto com base no artigo 799, inciso III, do N …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20265138866-90.2020.8.13.0024
… ção, não há que se falar no arresto perseguido. 4. Recurso conhecido e não provido. TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0024.13.245942-1/001, Relator(a): Des.(a) Mariza Porto , 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 08/04/2015, publicação da súmula em 15/04/2015 1.5. Ressalvo, ainda, que o arresto com base no artigo 799, inciso III, do Nov …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/08/20265203583-43.2022.8.13.0024
… ção, não há que se falar no arresto perseguido.4. Recurso conhecido e não provido. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0024.13.245942-1/001, Relator(a): Des.(a) Mariza Porto , 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 08/04/2015, publicação da súmula em 15/04/2015). 2.6. Ressalvo, ainda, que o arresto com base no artigo 799, inciso III, do N …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/08/20265078147-45.2020.8.13.0024
… ção, não há que se falar no arresto perseguido. 4. Recurso conhecido e não provido. TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0024.13.245942-1/001, Relator(a): Des.(a) Mariza Porto , 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 08/04/2015, publicação da súmula em 15/04/2015 1.6. Ressalto, ainda, que o arresto com base no artigo 799, inciso III, do Cód …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO DE EXIGIR CONTAS07/08/20265003432-29.2025.8.13.0324
… ou negará a existência do direito lesado ou ameaçado. 3. Nos termos do art. 269, inciso I, pedido julgado improcedente. 4. Negado provimento ao recurso. (DESA. MARIZA PORTO) (TJMG - Apelação Cível 1.0049.12.001907-7/001, Relator(a): Des.(a) Alexandre Santiago , 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 21/05/2014, publicação da súmula em 26 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20265025230-49.2020.8.13.0024
… ção, não há que se falar no arresto perseguido.4. Recurso conhecido e não provido. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0024.13.245942-1/001, Relator(a): Des.(a) Mariza Porto , 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 08/04/2015, publicação da súmula em 15/04/2015). 1.6. Ressalvo, ainda, que a penhora ou arresto prévio com base no poder gera …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265001512-27.2024.8.13.0042
… C [documento omitido], Rel. Des. Pedro Luiz Pozza, j. 05/03/2020) e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Apelação Cível nº 1.0384.11.003375-8/001, Rel. Des. Mariza Porto, j. 27/11/2013, citado pela litisdenunciada). Contudo, no caso concreto, os próprios documentos juntados pela autora demonstram que o custo de abastecimento, i …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO16/07/20265087028-40.2022.8.13.0024
… zonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5087028-40.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARIZA PORTO GONTIJO [documento omitido] e outros GILSON GONTIJO [documento omitido] Intimação inventariante: Deverá o(a) procurador(a) imprimir o despacho da homologação d …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261018422-58.2026.4.01.4000
… l por umas das partes. - Não afastada a mora, não há que se falar em não inclusão ou exclusão do nome da parte dos cadastros restritivos de crédito. (V.v Desa. Mariza Porto) - Não há impedimento para que se autorize a realização de depósito judicial dos valores tidos como incontroversos. Depósito da parcela incontroversa da dívida …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261018422-58.2026.4.01.4000
… l por umas das partes. - Não afastada a mora, não há que se falar em não inclusão ou exclusão do nome da parte dos cadastros restritivos de crédito. (V.v Desa. Mariza Porto) - Não há impedimento para que se autorize a realização de depósito judicial dos valores tidos como incontroversos. Depósito da parcela incontroversa da dívida …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260006768-28.2017.8.16.0194
… entender a inação, a passividade do titular do direito, diante da violação por este sofrida. 3. Sentença mantida. (TJ-MG - AC: 10568060002520002 MG , Relator: Mariza Porto, Data de Julgamento: 23/04/2015, Câmaras Cíveis / 11ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 30/04/2015) Destarte, reconheço a prescrição intercorrente e, por conse …
Ver documento original - PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20260003600-74.2001.8.16.0001
… entender a inação, a passividade do titular do direito, diante da violação por este sofrida. 3. Sentença mantida. (TJ-MG - AC: 10568060002520002 MG , Relator: Mariza Porto, Data de Julgamento: 23/04/2015, Câmaras Cíveis / 11ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 30/04/2015) Destarte, reconheço a prescrição intercorrente e, por conse …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/06/20266022638-88.2015.8.13.0024
… ção, não há que se falar no arresto perseguido. 4. Recurso conhecido e não provido. TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0024.13.245942-1/001, Relator(a): Des.(a) Mariza Porto , 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 08/04/2015, publicação da súmula em 15/04/2015 1.5. Ressalvo, ainda, que o arresto com base no artigo 799, inciso III, do Nov …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL29/06/20260050311-62.1996.8.13.0433
… nhora efetivada por ordem de outros juízos cíveis. 4. Recurso conhecido e provido. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0024.13.350556-0/001, Relator(a): Des.(a) Mariza Porto , 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 21/05/2014, publicação da súmula em 26/05/2014) Ademais, verifica-se que já houve comunicação ao Juízo da arrematação acerca …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/06/20265158342-46.2022.8.13.0024
… ção, não há que se falar no arresto perseguido.4. Recurso conhecido e não provido. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0024.13.245942-1/001, Relator(a): Des.(a) Mariza Porto , 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 08/04/2015, publicação da súmula em 15/04/2015). 1.6. Ressalvo, ainda, que o arresto com base no artigo 799, inciso III, do N …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.