Publicações e processos que mencionam “MARIO NUNES TOMAZ DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIO NUNES TOMAZ DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos · página 2
- ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível26/05/20230226000-08.2023.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
- ProcessoTJCEAgravo de Instrumento11/04/20230635046-61.2020.8.06.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL14/09/20220025692-40.2012.4.03.6182
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
- ProcessoTJCEAgravo de Instrumento16/03/20220622047-13.2019.8.06.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE/CE QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL03/03/20220027242-65.2015.4.03.6182
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
- ProcessoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/08/20215024746-54.2020.4.03.6100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Cível Federal de São Paulo
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial15/10/20191020680-53.2018.8.26.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.