Publicações e processos que mencionam “MARIO LUCIO SOARES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIO LUCIO SOARES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265049317-04.2022.8.13.0702
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO29/10/20255000833-21.2023.8.13.0508
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Piranga
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.