Publicações e processos que mencionam “MARIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 25 documentos · página 1
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20265217412-23.2024.8.13.0024
… - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5217412-23.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Escolaridade] AUTOR: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20265217412-23.2024.8.13.0024
… - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5217412-23.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Escolaridade] AUTOR: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para informar se as obrigações foram cump …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20265217412-23.2024.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5217412-23.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Pela presente, fica V.Sa. intimada para manifestar se as obrigações foram devidamente cu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/06/20265217412-23.2024.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5217412-23.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIFICO que intimo, neste ato, a parte BENEFICIÁRIA acerca da liberação do alvará elet …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/06/20265175786-87.2025.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5175786-87.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Fica a parte autora intimada para apresentar resposta, em 15 (quinze) dias úteis. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/06/20265217412-23.2024.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5217412-23.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimo as partes para ciência de que o prazo para pagamento da RPV é até 03/08/2026. ELB …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/05/20265217412-23.2024.8.13.0024
… - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5217412-23.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Escolaridade] AUTOR: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a concordância das partes quanto aos cál …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/05/20265175786-87.2025.8.13.0024
… PROCESSO Nº: 5175786-87.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO FS Vistos, etc… Diante do pedido de cumprimento de sentença referen …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/04/20265175786-87.2025.8.13.0024
… OCESSO Nº: 5175786-87.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos, etc... Decreto a suspensão deste processo, pelo prazo de 15 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/03/20265175786-87.2025.8.13.0024
… igênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5175786-87.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Fica a parte autora intimada para ter ciência dos documentos juntados pela parte …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/03/20265175786-87.2025.8.13.0024
… OCESSO Nº: 5175786-87.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO FS Vistos, etc… Diante do pedido de cumprimento de sentença referen …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/03/20265217412-23.2024.8.13.0024
… - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5217412-23.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Escolaridade] AUTOR: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos etc. Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, intimem- …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/02/20265175786-87.2025.8.13.0024
… OCESSO Nº: 5175786-87.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos, etc. I – FUNDAMENTAÇÃO O cerne do litígio perpassa por afer …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/02/20265175786-87.2025.8.13.0024
… OCESSO Nº: 5175786-87.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO FS Vistos, etc… Indefiro o pedido de cancelamento da audiência de c …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/02/20265175786-87.2025.8.13.0024
… O Nº: 5175786-87.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado CERTIFICO que procedi à designação de AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/02/20265175786-87.2025.8.13.0024
… OCESSO Nº: 5175786-87.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO FS Vistos, etc... Diante da recusa do Autor à remessa dos autos ao …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL19/01/20265217412-23.2024.8.13.0024
… ing' does not have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Escolaridade] RELATOR: PAULO CEZAR MOURAO ALMEIDA MARIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessã …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/01/20265175786-87.2025.8.13.0024
… Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5175786-87.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado CERTIDÃO Certifico e dou fé que abro vistas à parte autora acerca d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL14/11/20255217412-23.2024.8.13.0024
… Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5217412-23.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Escolaridade] RECORRENTE: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO MONOCRÁTICA A parte recorrente formulou, em seara recursal, requer …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL09/10/20255217412-23.2024.8.13.0024
… ontagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5217412-23.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Escolaridade] RECORRENTE: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO A parte recorrente formulou, em seara recursal, requerimento de c …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.