Publicações e processos que mencionam “MARIO DE OLIVEIRA BRAGA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIO DE OLIVEIRA BRAGA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20261796441-49.2009.8.13.0707
… gante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - ÁLVARO VENTURELLI CATELANI, e outro(a)(s), ; CARLOS ALBERTO CORDEIRO; GUMERCINDO TROLEZI; LUCIENE REIS PINTO; MARIO DE OLIVEIRA BRAGA; PEDRO CORRÊA PEREIRA; RENATO REZENDE FILHO; RONALDO EDSON DA SILVA; RUBENS JOSÉ DE PAIVA NOGUEIRA; VANICE DE FÁTIMA MIRANDA PRAXEDES; Relator - Des(a). Fernan …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20261796441-49.2009.8.13.0707
… gante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - ÁLVARO VENTURELLI CATELANI, e outro(a)(s), ; CARLOS ALBERTO CORDEIRO; GUMERCINDO TROLEZI; LUCIENE REIS PINTO; MARIO DE OLIVEIRA BRAGA; PEDRO CORRÊA PEREIRA; RENATO REZENDE FILHO; RONALDO EDSON DA SILVA; RUBENS JOSÉ DE PAIVA NOGUEIRA; VANICE DE FÁTIMA MIRANDA PRAXEDES; Relator - Des(a). Fernan …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.