Publicações e processos que mencionam “MARIO AUGUSTO GABRIEL FERREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIO AUGUSTO GABRIEL FERREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/10/20263019402-97.2026.8.19.0002
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 3019402-97.2026.8.19.0002/RJ REQUERENTE : MARIO AUGUSTO GABRIEL FERREIRA ADVOGADO(A) : MARIO AUGUSTO GABRIEL FERREIRA (OAB RJ159322) DESPACHO/DECISÃO Demonstrada a verossimilhança das alegações autorais, tendo em vista que o protest …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20260808668-13.2023.8.19.0002Ver documento original
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260023508-62.2026.8.19.0000
… Franquia / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0038293-94.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00289096 AGTE: MARIO AUGUSTO GABRIEL FERREIRA ADVOGADO: CAMILA LUIZ DE ASSIS OAB/BA-042772 ADVOGADO: MARIO AUGUSTO GABRIEL FERREIRA OAB/RJ-159322 ADVOGADO: CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS NEVES OAB/RJ-136597 A …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.