Publicações e processos que mencionam “MARIO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/11/20260814554-56.2024.8.19.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO04/11/20260067047-78.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/10/20260064943-88.2018.8.19.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Niterói- Cartório da 7ª Vara Cível
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260814554-56.2024.8.19.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.