Publicações e processos que mencionam “MARIO ANTONIO DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIO ANTONIO DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 201 documentos — mostrando os 201 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265002320-53.2024.8.13.0520
… 30150-350 PROCESSO Nº: 5002320-53.2024.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: MARIO ANTONIO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido em face do INST …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/07/20266336943-04.2025.4.06.3800
… S COLETIVAS (VARA CÍVEL) Nº 6336943-04.2025.4.06.3800/MG (originário: processo nº 00794765620094013800/MG) RELATOR : ANNA CRISTINA ROCHA GONCALVES REQUERENTE : MARIO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/06/20265002320-53.2024.8.13.0520
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5002320-53.2024.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIO ANTONIO DOS SANTOS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica intimada a parte autora a dizer, em 15 dias, se há algo mais a requere …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL17/06/20260042385-55.2015.4.01.3400
… ILLAS BOAS - [documento omitido] (APELANTE), MARIA DO SOCORRO RAMOS - [documento omitido] (APELANTE), MAURICIO MATIAS LINARES - [documento omitido] (APELANTE), MARIO ANTONIO DOS SANTOS - [documento omitido] (APELANTE), ELMA DA ROCHA NOGUEIRA SUDRE - [documento omitido] (APELANTE), CLEUTON SATHLER GARCIA - [documento omitido] (APELANTE), DEBOR …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL17/06/20260042385-55.2015.4.01.3400
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.