Publicações e processos que mencionam “MARINILZA DE SOUZA MACEDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARINILZA DE SOUZA MACEDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas20/05/20266084900-73.2025.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- PublicaçãoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20266008029-36.2024.8.03.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
- PublicaçãoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/04/20266008029-36.2024.8.03.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento de sentença08/03/202460080293620248030001
- Papel
- REQUERIDO
- Órgão
- 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.