Publicações e processos que mencionam “MARINEIDE CARDOSO DA SILVA DE UAUA - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARINEIDE CARDOSO DA SILVA DE UAUA - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL29/04/20260000308-31.2011.8.05.0262
… 178) EXECUTADO: MARINEIDE CARDOSO DA SILVA e outros Advogado(s): DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), em face de MARINEIDE CARDOSO DA SILVA DE UAUÁ - EPP e MARINEIDE CARDOSO DA SILVA, com fundamento na Lei nº 6.830/80, visando à cobrança de débito tributário inscrito em Dívida Ativa sob o nº 50 4 10 006121-91, r …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.