Publicações e processos que mencionam “MARINE CARVALHO DOS SANTOS SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARINE CARVALHO DOS SANTOS SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL20/10/20265001861-78.2024.8.13.0123
… O Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): MARINE CARVALHO DOS SANTOS SANTANA [documento omitido] DESPACHO Vistos. Considerando a promoção da Secretaria, verifico que o Incidente de Uniformização de Jurisprudência foi protocolado em 17/1 …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.