Publicações e processos que mencionam “MARINALVA GOMES DE OLIVEIRA ALVES FRANCISCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARINALVA GOMES DE OLIVEIRA ALVES FRANCISCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/05/20265000969-53.2026.8.13.0042
… Nº: 5000969-53.2026.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Admissão / Permanência / Despedida] AUTOR: MARINALVA GOMES DE OLIVEIRA ALVES FRANCISCO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO O Desembargador Roberto Apolinário de Castro, do e. TJMG, relator do IRDR n …
Ver documento original - ProcessoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA28/11/20256148611-53.2015.8.13.0024
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/05/20220057345-62.2017.8.13.0042
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.