Publicações e processos que mencionam “MARINALVA DE SANTANA SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARINALVA DE SANTANA SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8026/05/20268000478-83.2018.8.05.0046
… SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de pedido de Alvará Judicial formulado por OLINDA FERREIRA DE SANTANA, MARIA ROZA SANT'ANA SANTOS, DELFINA SANTANA DE SIQUEIRA e MARINALVA DE SANTANA SOUZA, qualificadas nos autos, objetivando o levantamento de valores relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Programa de Integração Social (PIS) …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261007698-46.2026.4.01.3304
… MINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1007698-46.2026.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINALVA DE SANTANA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, ar …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.