Publicações e processos que mencionam “MARINALDO DE OLIVEIRA COSTA - CONSTRUCAO CIVIL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARINALDO DE OLIVEIRA COSTA - CONSTRUCAO CIVIL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL01/09/20265028754-46.2025.4.03.6182
… 3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5028754-46.2025.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARINALDO DE OLIVEIRA COSTA, MARINALDO DE OLIVEIRA COSTA - CONSTRUCAO CIVIL EDITAL CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A MM.ª Juíza Federal Coordenadora / O MM. Juiz Federal Coordenador da Central de Processamento Eletrônico do Fórum …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.