Publicações e processos que mencionam “MARILIA RAFAEL MOREIRA MARQUES DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARILIA RAFAEL MOREIRA MARQUES DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJMGINVENTáRIO20/05/20261000331-17.2026.8.13.0680
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/03/20265133198-65.2025.8.13.0024
… 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5133198-65.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARILIA RAFAEL MOREIRA MARQUES DE OLIVEIRA [documento omitido] TAM LINHAS AEREAS S/A. [documento omitido]/0001-60 Pela presente, intimo a parte acima identificada para tomar ciência do alvará eletrônico …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/03/20265133198-65.2025.8.13.0024
… - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5133198-65.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: MARILIA RAFAEL MOREIRA MARQUES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. [documento omitido]/0001-60 DY DESPACHO Trata-se de pedido formulado pela ré para suspensão do feito, ao argume …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/12/20255133198-65.2025.8.13.0024
… - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5133198-65.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: MARILIA RAFAEL MOREIRA MARQUES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. [documento omitido]/0001-60 DY SENTENÇA MARÍLIA RAFAEL MOREIRA MARQUES DE OLIVEIRA ajuizou a presente ação em d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.