Publicações e processos que mencionam “MARILENE SOUZA OLIVEIRA LEITE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARILENE SOUZA OLIVEIRA LEITE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento27/05/202614108649720268120000
Marilene Souza Oliveira Leite — Agravante · Vícios Formais da Sentença
Ver documento original - PublicaçãoTJMSLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM13/04/20260863231-81.2025.8.12.0001Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.