Publicações e processos que mencionam “MARILENE DO CARMO CALDEIRA MARTINS DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARILENE DO CARMO CALDEIRA MARTINS DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
62 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260001428-46.2014.4.01.3400
… A DANTAS CAVALCANTE AYRTON GERTRUDES JUNIOR - (OAB: DF24204) MANOEL DE DEUS DA SILVA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) MARILENE DO CARMO CALDEIRA MARTINS DE OLIVEIRA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) MARIA SOCORRO DAS CHAGAS BRANDAO JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) MARIANA TA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.