Publicações e processos que mencionam “MARILENE DA SILVA COSTA MACHADO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARILENE DA SILVA COSTA MACHADO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO29/05/20265099811-40.2017.8.13.0024
… omitido] e outros RÉU: WALDETE DE OLIVEIRA CALDEIRA [documento omitido] DECISÃO Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por João Machado Filho e Marilene da Silva Costa Machado em face de Waldete de Oliveira Caldeira, referente a imóvel situado na Avenida Otacílio Negrão de Lima, Bairro Braúnas, Belo Horizonte. Os autores regularizara …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.