Publicações e processos que mencionam “MARILEI DE LOURDES OLIVEIRA BRANDAO SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARILEI DE LOURDES OLIVEIRA BRANDAO SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/12/20250013613-54.2019.8.13.0529
… 7970-000 PROCESSO Nº: 0013613-54.2019.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Exclusão - ICMS, Agência e Distribuição] MARILEI DE LOURDES OLIVEIRA BRANDAO SILVA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc. Segue sentença em anexo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pra …
Ver documento original - ProcessoTJMGINVENTáRIO06/06/20255000051-77.2025.8.13.0529
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.