Publicações e processos que mencionam “MARIANO PEREIRA DE AGUIAR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIANO PEREIRA DE AGUIAR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL05/12/20257014039-56.2021.8.22.0001
… E: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADOS: CHRONUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MARIANO PEREIRA DE AGUIAR, FABRICIO MEDEIROS DA COSTA - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, 1. Cite-se MARIANO PEREIRA AGUIAR e FABRICIO MEDEIROS DA COSTA para pagar a dívida co …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL08/09/20257007808-47.2020.8.22.0001
… E: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADOS: CHRONUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MARIANO PEREIRA DE AGUIAR, FABRICIO MEDEIROS DA COSTA - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos, 1. Com fundamento no princípio da cooperação e para fins de auxiliar a credora na obte …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.