Publicações e processos que mencionam “MARIANGELA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA GUIMARAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIANGELA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA GUIMARAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260852767-83.1994.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20266082928-69.2015.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20269274139-66.2003.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/02/20260852767-83.1994.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- ProcessoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO04/10/20227762730-31.2007.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
- ProcessoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO04/10/20226646799-26.2009.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.