Publicações e processos que mencionam “MARIA VITORIA PENHA BATISTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA VITORIA PENHA BATISTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/06/20261002082-05.2026.8.26.0445
… Marques da Silva - Vanda Aparecida da Silva - - Vanede Maria da Silva Alves Soçva - - Vilma Maria da Silva - - Valter Luiz da Silva - - Gislene Silva Rocha - - Maria Vitoria Penha Batista - Vistos. Postergo o recolhimento da taxa judiciária/apreciação do pedido de gratuidade até a aferição do acervo hereditário, haja vista que, nas ações de inve …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.