Publicações e processos que mencionam “MARIA THEREZA DANTAS PINHEIRO DE SOUZA ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA THEREZA DANTAS PINHEIRO DE SOUZA ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL15/09/20251001752-64.2021.8.26.0095
… Santuario Vale da Rainha Resgate A Conscientização - PAULO DIAS DE SOUZA - - MARIA THEREZA PINHEIRO DANTAS, REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE PAULO DIAS DE SOUZA - - Maria Thereza Dantas Pinheiro de Souza ME - - LUIZ AUGUSTO PINHEIRO DE SOUZA - O.N.G. A.R.A. (AMOR E RESPEITO ANIMAL) - Vistos. 1. Acolho a representação da parte requerida (fls. 6569/6572), com a expr …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.