Publicações e processos que mencionam “MARIA TEREZA PACHECO DE MORAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA TEREZA PACHECO DE MORAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
25 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20255004622-75.2024.8.13.0481
… SSO Nº: 5004622-75.2024.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: MARIA TEREZA PACHECO DE MORAES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DECISÃO 1- Diante da renúncia da exequente ao teto da RPV para o Estado de M …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/07/20255003954-46.2020.8.13.0481
… SSO Nº: 5003954-46.2020.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: MARIA TEREZA PACHECO DE MORAES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO 1- Trata-se de cumprimento de sentença no qual se discute o pagamento de cr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/07/20255004622-75.2024.8.13.0481
… Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5004622-75.2024.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA TEREZA PACHECO DE MORAES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a exequente intimada para informar os dados bancários para expedição de alvará em s …
Ver documento original - ProcessoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL24/03/20255004621-90.2024.8.13.0481
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/06/20242924574-02.2012.8.13.0024
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.