Publicações e processos que mencionam “MARIA TEREZA DE OLIVEIRA MOREIRA RIBEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA TEREZA DE OLIVEIRA MOREIRA RIBEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL28/05/20265014407-28.2025.8.13.0707
… perty 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] RELATOR: SIBELE CRISTINA LOPES DE SA DUARTE MARIA TEREZA DE OLIVEIRA MOREIRA RIBEIRO [documento omitido] MUNICIPIO DE VARGINHA [documento omitido]/0001-05 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/02/20265014407-28.2025.8.13.0707
… ESSO Nº: 5014407-28.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA MOREIRA RIBEIRO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE VARGINHA [documento omitido]/0001-05 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informa …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/11/20255014407-28.2025.8.13.0707
… as Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5014407-28.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARIA TEREZA DE OLIVEIRA MOREIRA RIBEIRO [documento omitido] MUNICIPIO DE VARGINHA [documento omitido]/0001-05 VISTA À AUTORA, para impugnar a contestação, bem como dizer se há provas a produzir em au …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/10/20255014407-28.2025.8.13.0707
… ESSO Nº: 5014407-28.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA MOREIRA RIBEIRO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE VARGINHA [documento omitido]/0001-05 DECISÃO Vistos, etc. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecip …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.