Publicações e processos que mencionam “MARIA TEREZA DE OLIVEIRA CHAVES SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA TEREZA DE OLIVEIRA CHAVES SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20265007965-80.2023.8.13.0686
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007965-80.2023.8.13.0686/MG EXEQUENTE : MARIA TEREZA DE OLIVEIRA CHAVES SANTANA ADVOGADO(A) : RAFAELA SILVA PREISSEL (OAB MG213641) ADVOGADO(A) : IANKA COSTA SOARES (OAB MG213586) DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença que impôs à Faz …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20265007965-80.2023.8.13.0686
… Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5007965-80.2023.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA TEREZA DE OLIVEIRA CHAVES SANTANA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI [documento omitido]/0001-50 e outros Fica a parte AUTORA int …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/05/20265007965-80.2023.8.13.0686
… Nº: 5007965-80.2023.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA CHAVES SANTANA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI [documento omitido]/0001-50 e outros DECISÃO Trata-se d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/03/20265007965-80.2023.8.13.0686
… rajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5007965-80.2023.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARIA TEREZA DE OLIVEIRA CHAVES SANTANA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI [documento omitido]/0001-50 e outros Fica a parte AUTORA int …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/03/20265007965-80.2023.8.13.0686
… rajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5007965-80.2023.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARIA TEREZA DE OLIVEIRA CHAVES SANTANA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI [documento omitido]/0001-50 e outros Fica a parte AUTORA int …
Ver documento original - ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20220004425-95.2012.8.13.0686
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.