Publicações e processos que mencionam “MARIA TEREZA DE FRANÇA CASTRO SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA TEREZA DE FRANÇA CASTRO SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20260003491-50.2023.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8007/05/20261002995-51.2024.8.26.0220
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8026/02/20261002995-51.2024.8.26.0220
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8023/02/20261002995-51.2024.8.26.0220
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/10/20250032420-31.2002.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento11/08/20202246356-45.2017.8.26.0000
- Papel
- Parte
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento29/06/20182075883-60.2016.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.