Publicações e processos que mencionam “MARIA TEREZA ATHAYDE DE ALENCAR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA TEREZA ATHAYDE DE ALENCAR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTRF4Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas30/06/20265002444-71.2026.4.04.7206
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Federal de Florianópolis
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/02/20261008564-33.2021.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20255001513-15.2019.4.04.7206
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Lages
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/07/20251008564-33.2021.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível da SJDF
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.