Publicações e processos que mencionam “MARIA SILVIA MARTINS DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA SILVIA MARTINS DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO16/07/20261829202-82.2008.8.13.0024
… NTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada em 28/08/2008 por Gessi Fernandes de Souza, posteriormente com a inclusão de sua cônjuge Maria Silvia Martins de Souza no polo ativo, tendo por objeto o imóvel descrito como Lote 13, Quadra 02, do Bairro Novo São Francisco, matriculado sob o nº 1722 do 3º Ofício de Registro de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO09/03/20261829202-82.2008.8.13.0024
… FERNANDES DE SOUZA [documento omitido] e outros RÉU: FRANCISCO FREITAS [documento omitido] e outros DECISÃO DEFIRO o requerimento de justiça gratuita à autora Maria Silvia Martins de Souza. À secretaria para que proceda à sua inclusão no polo ativo. Compulsando os autos, verifica-se que este processo tramita desde 2008, com um extenso histórico d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/07/20251829202-82.2008.8.13.0024
… omitido] e outros DESPACHO 1. Compulsando os autos, verifico que até o presente momento não houve apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, para Maria Silvia Martins de Souza, assim, CONCEDO à parte Autora prazo de 15 (quinze) dias, para ACOSTAR aos autos documentos aptos a comprovar o estado de hipossuficiência alegado, sob pena de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.