Publicações e processos que mencionam “MARIA SILVA DO ESPIRITO SANTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA SILVA DO ESPIRITO SANTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos · página 1
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas03/09/20266042200-48.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260000513-11.2017.8.18.0061
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA03/06/20260000513-11.2017.8.18.0061
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas02/06/202660422004820268030001
- Papel
- REQUERENTE
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.