Publicações e processos que mencionam “MARIA SEVERINA SANTOS DE MOURA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA SEVERINA SANTOS DE MOURA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL16/04/20260829418-97.2024.8.12.0001
Apelação Cível nº 0829418-97.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Maria Severina Santos de Moura DPGE - 1ª Inst.: Nilton Marcelo de Camargo (OAB: 146903/SP) Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Apelado: Estado de …
Ver documento original - ProcessoTJMSApelação Cível02/09/202508294189720248120001
Maria Severina Santos de Moura — Apelante · Urgência
Ver documento original - ProcessoTJMSAgravo de Instrumento29/10/202420010784820248120000
Maria Severina Santos de Moura — Agravada · Urgência
Ver documento original - ProcessoTJMSAgravo de Instrumento17/06/202414098504920248120000
Maria Severina Santos de Moura — Agravante · Liminar
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.