Publicações e processos que mencionam “MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA DO CARMO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA DO CARMO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20256012307-44.2025.4.06.3801
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/08/20255001156-49.2025.8.13.0607
… umont Rua Galileu Fonseca, 113, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 PROCESSO Nº: 5001156-49.2025.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA DO CARMO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Intima a parte autora da remessa dos autos para a Justiça Federal, Subseção …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20255001156-49.2025.8.13.0607
… ont - MG - CEP: 36240-000 PROCESSO Nº: 5001156-49.2025.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural(Art. 48/51)] AUTOR: MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA DO CARMO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Vistos, etc. Em que pese a parte autora distribuir a demanda p …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.