Publicações e processos que mencionam “MARIA ROSA GEMAQUE LOPES MARQUES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ROSA GEMAQUE LOPES MARQUES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/06/20260858205-55.2024.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/04/20260003553-73.2014.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda de Belém
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.